Tudo sobre processo de Execução de Dívida na Justiça
Há alguns anos, na tentativa de forçar os devedores a pagarem suas dívidas, as empresas colocavam o nome do devedor num painel em seu estabelecimento ou, até mesmo, uma banda…
Há alguns anos, na tentativa de forçar os devedores a pagarem suas dívidas, as empresas colocavam o nome do devedor num painel em seu estabelecimento ou, até mesmo, uma banda…
A taxa de juros é um dos principais assuntos quando se fala em direito bancário e revisão de contratos. Muito embora seja um tema controverso nos tribunais, tendo em vista…
Possuir patrimônio no Brasil não é fácil. Os empresários estão sujeitos constantemente às alterações das leis, que podem interferir diretamente no valor financeiro dos direitos e bens expostos. Além disso,…
Um dos pontos mais relevantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz respeito à remuneração do funcionário por período trabalhado. É dever do empregador pagar os salários na data acordada…
Nas relações de emprego, o empregador deve cumprir com suas obrigações e observar os direitos do empregado. Porém, o trabalhador também tem obrigações e, em alguns casos, pode incorrer em…
Acredito que você já tenha ciência de que trabalhadores da iniciativa privada também podem ter estabilidade de emprego. Por exemplo, a gestante possui estabilidade de emprego, ou seja, não pode…
Num país em que a carga tributária ultrapassa 30% do PIB, é comum o empresário socorrer-se de ações tributárias que geram economia para sua organização. Atualmente, há 5 teses tributárias…