RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
Recupere tributos pagos indevidamente pela sua empresa nos últimos 5 anos.
Revisão Fiscal e Recuperação de Impostos
Diante da alta complexidade e dinamicidade da vasta legislação tributária que regem os tributos, o acompanhamento constante das operações fiscais por profissionais com larga experiência e vivência prática, mostra-se de vital importância para o saneamento de equívocos e redução de custos das empresas.
Nosso escritório, por meio de auditores e especialistas em Revisão Fiscal, realiza uma revisão minuciosa de todas operações fiscais e previdenciárias da empresa, analisando os arquivos digitais dos últimos 05 (cinco) anos por meio de um software desenvolvido exclusivamente para a realização de auditoria.
Como resultado desse trabalho, temos a identificação de ativos tributários não regularmente aproveitados nas escriturações contábeis, fiscais e da folha de pagamento da empresa, e de eventuais contingências fiscais ocultas, buscando corrigir informações e evitar possíveis autuações fiscais, além de interromper o pagamento de tributo indevido ou calculado de forma incorreta.
Planejamento Tributário
A partir do mapeamento fiscal realizado, podemos ainda desenvolver um planejamento tributário altamente personalizado para a sua empresa. O objetivo desse trabalho consiste na redução da carga tributária suportada pela empresa e na otimização de seus resultados.
O principal ponto está em avaliar se o Regime atual ainda está condizente com o negócio praticado pela sua empresa, ou se tantas mudanças permitem uma nova adequação.
Tanto a Revisão Fiscal quanto o planejamento tributário são ações estratégicas muito eficientes e podem resultar na manutenção da saúde financeira da empresa em tempos de crise, como o atual. É certo que diante do novo cenário econômico e do mercado tão exigente por competitividade, o planejamento pode fazer toda a diferença.
Compensação Tributária Unificada
Inúmeros contribuintes possuem créditos tributários perante o Governo Federal e o alargamento da possibilidade de sua utilização, nessa época de incertezas políticas e econômicas, é de suma importância para seu planejamento tributário e econômico.
A compensação tributária unificada, novidade do eSocial, libera de modo quase imediato créditos que antes poderiam demorar anos para serem disponibilizados; o benefício tende a se tornar uma relevante ferramenta no planejamento econômico das empresas.
O eSocial – em vigor desde janeiro de 2018 – dentre outras inovações, traz, trouxe uma importante mudança regulamentar e altamente benéfica às organizações: a denominada compensação cruzada ou compensação tributária unificada.
A compensação cruzada é a possibilidade que os contribuintes que possuem créditos perante o Governo Federal, passíveis de restituição e ressarcimento, têm para compensar, via declaração, débitos das contribuições previdenciárias (Patronal/Terceiros/Segurado).
Vantagens à Sua Empresa
A possibilidade de realizar a compensação de débitos previdenciários com outros tributos federais, terá um efeito positivo no fluxo de caixa das empresas, uma vez que não haverá o desembolso para quitação do tributo devido, sendo possível utilizar seus créditos de forma mais rápida sem haver a necessidade de passar meses atualizando saldos ou até protocolizar pedido de restituição junto à RFB, situação nas quais os processos demoram anos para serem analisados.
Inúmeros contribuintes possuem créditos tributários perante o governo federal, em destaque a exclusão do ICMS da BC do PIS – COFINS, onde podemos pleitear judicialmente o alargamento da possibilidade de sua utilização, a fatos geradores anteriores IN 1810/18 com débitos das seguintes contribuições previdenciárias:
- a) contribuição patronal;
- b) contribuição do empregador doméstico;
- c) contribuição do segurado, nessa época de incertezas políticas e econômicas, é de suma importância para planejamento tributário e econômico das empresas.
Quem pode realizar o serviço?
Em suma, qualquer pessoa jurídica que opere sob o regime de tributação do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real poderá adquirir realizar a compensação de créditos pagos a maior. Dentre os principais ramos atendidos, estão:
SUPERMERCADOS
FARMÁCIAS
INDÚSTRIAS
VAREJO EM GERAL
DISTRIBUIDORAS
SETOR DE SERVIÇOS
Perguntas Frequentes:
É comum os empresários iludirem-se acreditando que já fazem este trabalho no dia a dia da contabilidade, assim como os contadores afirmarem que de fato o fazem.
Em quase 100% dos casos, a contabilidade da empresa possui muitas funções no dia-a-dia do negócio, dentre elas, a entrega de declarações e cumprimento de prazos. Com isto, se torna praticamente impossível acompanhar e se especializar nas legislações específicas, bem como em suas alterações constantes, que podem trazer a redução do custo tributário.
Enquanto o foco da assessoria contábil de sua empresa está em realizar a escrituração contábil, e nossa equipe focará 100% em avaliar o procedimento fiscal da empresa, complementando o trabalho de sua equipe contábil.
Ainda que outra consultoria já tenha realizado auditorias específicas em sua empresa, isto não impede uma nova avaliação por nossa equipe, até mesmo para validar a qualidade desta auditoria.
O que percebemos é que, na maioria dos casos, ainda conseguimos identificar créditos sequer apontados anteriormente. Isto porque o foco pode também ser baseado ser em teses jurídicas e não somente em créditos na esfera administrativa.
Nosso trabalho busca identificar créditos e oportunidades desconhecidas pela empresa e, ao contrário das demais auditorias que realizam trabalhos por amostragem e com valor cobrado sobre horas trabalhadas, nossa equipe desenvolve uma analise completa, nota a nota, com um nível de detalhamento que só é possível pelo sistema avançado de cruzamento de informações utilizado pelo nosso parceiro.
O trabalho realizado pelo nosso escritório, em conjunto com o FCQ Advogados, é realizado de forma completamente remota, não havendo necessidade de deslocarmos profissionais para o estabelecimento da empresa.
Além disto, praticamente 80% dos documentos necessários para o serviço de revisão fiscal, podem ser acessados pelo Portal da Receita Federal, bastando apenas uma procuração da empresa nos dando autorização para acessarmos estes dados.
Desta forma, o trabalho de auditoria não irá interferir na rotina dos funcionários da empresa.
Apesar de muito comum, esta afirmação não passa de um MITO.
Isto porque é a própria Receita Federal que irá homologar as compensações realizadas através do PERDCOMP, sendo que as únicas verificações feitas serão relativas à origem do crédito e sobre a forma em que o procedimento de compensação foi realizado.
Todos os créditos indicados pela nossa equipe e parceiros estão expressos na legislação ou lastreados em teses jurídicas pacíficas, o que, por consequência, não levantarão quaisquer dúvidas da Receita Federal sobre a operação.
Certamente que sim!
Empresas que possuem débitos em parcelamento poderão optar por abater o valor da dívida ou utilizar os créditos para pagamento dos tributos vincendos.
A Receita Federal abate o crédito solicitado por restituição diretamente da dívida sem que seja necessário o contribuinte solicitar, é um procedimento de ofício já consagrado e normatizado pela Receita Federal.
Sistema de Honorários:
Os honorários cobrados pelo nosso escritório se darão de acordo com os valores recuperados em tributos pagos à maior pelo sua empresa.
Neste sentido, sua empresa apenas realizará o pagamento de nossos honorários somente caso haja êxito na execução do serviço e sejam identificados, de fato, tributos para compensação. Sem cobranças iniciais ou taxas ocultas.
Isto quer dizer que assumiremos todo o risco da operação, bem como garantiremos a qualidade da prestação de serviços de nossa equipe e de nosso parceiro.
Quem somos?
O escritório Aleixo Advogados Associados é especializado na intermediação de compra e venda de créditos de ICMS no Paraná através do SISCRED, bem como no atendimento de empresas nas frentes consultiva e contenciosa.
Em parceria com auditores especialistas em Direito Tributário e Recuperação de Tributos empresariais, com vasta experiência na área, trazemos à região o que há de melhor em soluções tributárias já amplamente aplicadas em grandes empresas nas principais capitais do País, responsáveis por bilhões de reais em tributos já auditados e compensados.
Nossa equipe orientará passo-a-passo a empresa contratante em todo o procedimento, desde a instrução inicial para a obtenção da documentação necessária, assessoria durante o percurso do procedimento, até a efetiva compensação dos créditos.
Fale Conosco
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