Você sabia que 60% das empresas abertas no Brasil fecham as portas em até 5 anos de funcionamento?
Dados mostram que mais da metade das micro e pequenas empresas quebram por falta de um planejamento jurídico e empresarial, tornando a atividade inviável em decorrência de uma demanda judicial ou uma autuação administrativa com aplicação de multa pecuniária de determinadas entidades por violação de diversas normas consumeristas, trabalhistas, tributárias dentre diversas outras.
Nesse sentido, uma das principais vantagens para as empresas é poder contar com uma assessoria jurídica de confiança.
Como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa?
Uma assessoria jurídica pode atuar para a empresa de duas formas distintas: contenciosa ou preventiva.
A primeira é a forma clássica como o senso comum imagina um advogado, ou seja, trabalhando diretamente no tribunal ou com órgãos administrativos, fazendo petições e ingressando ou respondendo processos. Esse é um trabalho muito relevante para a vida empresarial.
No entanto, tem-se percebido cada vez mais a tendência da atuação preventiva como forma de antever ou até mesmo evitar um situação jurídica prejudicial, proporcionando previsibilidade e economia para as empresas.
Principais Erros e Problemas das Empresas
A experiência nos mostra quais são os principais problemas comuns a qualquer atividade empresarial, uns mais constantes que outros.
Abaixo serão demonstrados os principais problemas que, a curto ou médio prazo, poderão trazer sérios abalos financeiros, administrativos e de gestão ao negócio:
Falta de Planejamento Jurídico Empresarial
Bom, se você é empresário, provavelmente já sentiu na pele ou ao menos já soube de várias casos em que micro empresas tiveram sua estrutura financeira abaladas por uma ação trabalhista, e que além das consequências financeiras, isto também trouxe abalos de ordem emocional.
Uma demanda judicial traz instabilidade pois a empresa terá que arcar com altos custos de honorários advocatícios, cumulado com a ausência de eficácia na defesa jurídica principalmente pelo fato de o advogado novo contratado não saber os detalhes internos e de funcionamento da empresa, trazendo uma queda significativa de estratégia de defesa a ser utilizada.
Aliado a este fator, junta-se o aspecto emocional, uma vez que o micro empresário, ao invés de focar sua atenção na atividade exercida, terá que despender muito tempo e atenção na procura do profissional de confiança de acordo com suas condições financeiras.
Utilização de Contratos Prontos
É muito comum vermos casos de empresas que, por acharem que estão economizando ao não buscar um especialista no assunto, se utilizam de modelos prontos de contratos achados na internet, e acreditam que ter um instrumento bem redigido e que se adeque exatamente à realidade da empresa “nem é tão importante assim”.
O grande problema é que, infelizmente, em algum momento isso vai trazer efeitos catastróficos quando algum cliente demandar judicialmente contra a empresa por algo que não estava previsto em contrato no momento da negociação.
Quantas vezes você, em algum momento já ouviu de algum cliente:
“Mas isso não foi o combinado!”
“E quem disse que eu vou ter que pagar por isso?”
“Tudo bem que atrasei o pagamento, mas não fala em lugar nenhum que existe multa!”
Lembre-se, o Código de Defesa do Consumidor sempre será mais severo com a empresa!
Utilizar contratos genéricos achados na internet para “tapar um buraco” no dia-a-dia da sua empresa, é a mesma coisa que procurar um medicamento prescrito por um médico para um amigo seu e tomá-lo sem avaliar os exames e as condições pessoais do seu próprio organismo.
Nem sempre os problemas que atingem a Empresa X serão os mesmos que atingirão a sua e isso sempre deve ser avaliado.
Contador e Advogado Trabalhando Separadamente
É muito comum vermos empresas contratando um contador no sul e um advogado no norte. É fato, quando o contador trabalha em conjunto com o advogado, isso traz soluções mais enérgicas, eficazes e que contenha menor risco empresarial, uma vez que ambos estarão em constante comunicação, buscando inclusive soluções que diminuem a carga tributária empresarial através de acompanhamento de leis e jurisprudências a favor do ramo empresarial do cliente.
Enquadramento Tributário Equivocado
O enquadramento tributário das empresas é outro tópico que geralmente causa transtorno aos empresários.
A maioria das empresas, muitas vezes por indicação do contador, optam por se enquadrar nos moldes do Simples Nacional, tendo em vista o fato de que esta modalidade torna a contabilidade empresarial mais simples e a vida do empresário “mais fácil”.
Contudo isso não é uma realidade absoluta, pois, dependendo da sua atividade econômica e de seus clientes, outros tributos podem acabar acarretando em um gasto maior que pode ser evitado com um bom planejamento tributário.
Contrato de Trabalho Mal Elaborado
A falta de um bom contrato de trabalho aparece dentre os principais problemas jurídicos empresariais.
Por exemplo, a ausência de um banco de compensação de horas bem elaborado, traz sérios riscos ao negócio. A quantidade de horas-extras acumuladas em médio prazo pode gerar um acúmulo trabalhista impagável, o que poderá acarretar a penhora de bens da empresa e, em alguns casos, dos sócios.
Verbas trabalhistas por serem de caráter alimentar, trazem uma legislação processual mais rígida, e, um bom planejamento, aliado a especialistas em negociação, podem diminuir consideravelmente os gastos financeiros do empresário.
Por isso, um contrato de trabalho bem elaborado, aliado a uma orientação correta ao empresário quanto à legislação e boas práticas trabalhistas, evitará custos desnecessários e o ajuizamento de ações.
O Empresário “Multi-Funcional”
É muito comum o empresário ficar responsável pela parte administrativa da empresa, parte financeira, parte de gestão, pelo marketing e publicidade, e pelo jurídico, sem possuir o conhecimento técnico e empírico para todas estas atividades.
Esta mentalidade pode acarretar diversos problemas à empresa, pois, além do empreendedor não focar em sua especialidade, que é a gestão, abrirá diversas brechas para que problemas apareçam sem prévio aviso.
Um microempresário ou um gestor de grande empresa precisa ter, em seu negócio, a segurança de cumprir fielmente a legislação. Para tanto, seria necessário conhecimento na área jurídica e uma análise especializada.
Como Proteger a Sua Empresa?
Uma assessoria jurídica garante que a empresa possa desfrutar dessa segurança, por meio de um serviço profissional e especializado.
Acompanhamento Constante
Dúvidas jurídicas surgem de forma constante no dia a dia do empresário, porém, para evitar gastos constantes com consultas a um advogado especialista, o empreendedor nem sempre consegue tirar tais dúvidas, o que pode acarretar em grandes problemas ao negócio.
Ao contratar uma assessoria jurídica, o empresário tem contato constante com um advogado, podendo tirar dúvidas sobre qualquer tema e, caso necessário, já realizar as modificações necessários no negócio para que não haja complicações, sem que seja necessário o pagamento da consulta toda vez que contatar o profissional.
Isso traz muito mais segurança ao negócio, comodidade e economia.
Proteção Contenciosa e Assessoria Jurídica
Por fim, a mais conhecida das atividades de uma assessoria jurídica é a atuação contenciosa, ou seja, em processos judiciais. A proteção contenciosa é essencial a qualquer empresa de todos os portes.
Seja na defesa administrativa de algum órgão governamental ou em um processo movido por ex-funcionário, é imprescindível a atuação de um advogado, para a elaboração e acompanhamento de qualidade.
A atuação contenciosa, inclusive na forma de acordos judiciais, mediações e arbitragens, pode ser uma grande vantagem para a empresa e o empresário.Uma assessoria jurídica contratada já conhece o perfil da empresa, suas questões e organização, o que torna as defesas mais robustas, além de permitir uma resposta rápida e contundente.
E o melhor é que, graças a tecnologia e a internet, hoje em dia contratar uma boa assessoria jurídica tornou-se mais barato e prático. Nesse sentido, nosso escritório está a sua disposição para demonstrar como ter uma assessoria jurídica online de confiança.
