Possuir patrimônio no Brasil não é fácil. Os empresários estão sujeitos constantemente às alterações das leis, que podem interferir diretamente no valor financeiro dos direitos e bens expostos. Além disso, nas situações em que a economia do país está instável, a inflação e os juros aumentam, por exemplo. Nesse sentido, é fundamental providenciar estratégias de segurança patrimonial.
Porém, observa-se uma grande dificuldade das empresas em organizar e proteger o seu patrimônio. Há diversos casos de brigas judiciais complexas envolvendo os bens e direitos de uma companhia, devido à falta de segurança e estrutura dos proprietários sobre os recursos discutidos.
Assim, neste post destacaremos tudo que você precisa saber sobre segurança patrimonial, além dos principais recursos jurídicos que podem ser utilizados pelos empresários para proteger a sua empresa da melhor forma possível. Confira o nosso conteúdo a seguir!
Papel da segurança patrimonial
Segurança patrimonial é um conjunto de estratégias com o objetivo de prevenir e proteger as perdas patrimoniais de uma determinada empresa. Essas medidas precisam ser aplicadas e estruturadas de forma íntegra, com o intuito de garantir a sua maior eficiência e segurança.
O papel da segurança patrimonial não se limita apenas a diminuir os riscos referentes aos bens e direitos das empresas, mas também é uma forma de reduzir tributos incidentes nos bens da companhia. Ademais, é um método válido para facilitar e organizar o quinhão de herança do patrimônio da companhia.
Portanto, a segurança patrimonial é essencialmente preventiva, ou seja, busca antecipar possíveis problemas ou adversidades por meio de diversas ações que reduzem drasticamente os riscos de deterioração de patrimônio.
Recursos jurídicos para proteger a sua empresa
Sabendo do papel da segurança patrimonial, vale a pena ressaltar alguns dos principais recursos jurídicos utilizados por empresas para atingir esse objetivo. Veja a seguir.
1. Blindagem Patrimonial
A blindagem patrimonial pode ser definida como um planejamento tributário e jurídico dos bens e direitos de uma empresa. Ao estabelecer modelos de sociedade corretos para a companhia é possível criar cláusulas contratuais de incomunicabilidade e impenhorabilidade dos bens, por exemplo. Além disso, é possível assegurar os bens pessoais dos sócios em uma possível execução judicial contra a firma.
A ausência da blindagem patrimonial em uma empresa pode aumentar os prejuízos decorrentes de um eventual processo trabalhista ou tributário. Qualquer situação não resolvida ou tratada de forma incorreta pode ser uma causa para um litígio, pois nem sempre é possível observar todos os detalhes referentes à legislação, que na grande maioria das vezes sequer são conhecidos pelos empresários. Assim, é extremamente necessário proteger os bens da empresa e dos sócios.
Portanto, a blindagem tem o objetivo de reduzir a insegurança do patrimônio pessoal do empreendedor e da sua família, garantir o desenvolvimento saudável do negócio, reduzir os custos com o pagamento de tributos, evitar a estipulação de multas e estabelecer um negócio que evolua da forma mais eficiente possível com o mínimo de risco.
2. Contrato de Confidencialidade
O contrato de confidencialidade é uma ferramenta muito interessante para assegurar informações sigilosas e valiosas de uma empresa. Com o enorme desenvolvimento das tecnologias, sobretudo a internet, o vazamento de dados e informações é algo cada vez mais comum, por isso que esse documento pode ser tão útil.
Esse acordo pode ser realizado por diversas pessoas em níveis diferentes, dependendo da importância do conteúdo a ser protegido. O contrato pode ser fundamental para proteger ativos consideráveis negociados pela companhia.
O conteúdo desse documento pode assegurar eventuais ideias discutidas pelos empresários, produtos desenvolvidos, processos elaborados, serviços que são desprendidos e transações que podem ser realizadas entre os membros da companhia ou outras empresas.
Por conseguinte, é fundamental que as disposições do contrato de confidencialidade sejam extremamente detalhadas e delimitadas, abarcando exatamente os pontos que devem ser mantidos em sigilo. Dessa forma, o patrimônio intelectual da empresa pode ser integralmente protegido.
3. Planejamento Sucessório
Empresas familiares são muito comuns no Brasil. Dessa maneira, o planejamento sucessório deve ser um ponto fundamental a ser observado pelos empresários que estão inseridos nessa realidade. Esse método visa definir a sucessão patrimonial antes do falecimento do proprietário dos bens de uma companhia.
Vale ressaltar que esse planejamento é considerado um dos tópicos mais relevantes para que uma empresa continue funcionando com eficiência mesmo após a morte de um sócio, pois é capaz de mitigar erros e imbróglios que podem prejudicar o regular desenvolvimento do negócio. Para a sua realização, os consultores ou advogados farão uma análise dos bens e direitos expostos a herança, bem como a quantidade de herdeiros e o estado civil de cada um. Em seguida, é traçado um plano personalizado levando em conta todos esses pontos.
O planejamento sucessório elaborado com primazia pode reduzir a cobrança de impostos e garantir a proteção patrimonial no momento em que esses bens são transferidos após o falecimento de um dos sócios da empresa.
A importância da assessoria jurídica para as empresas
Todos esses métodos mencionados acima podem ser extremamente burocráticos e complexos para as pessoas que não têm conhecimento jurídico. É nesse contexto que uma assessoria jurídica pode ser ideal.
Esse serviço analisa, providencia e desenvolve estratégias jurídicas diversas com o intuito de proteger a empresa contra eventuais impasses jurídicos. A assessoria pode ajudar em situações preventivas ou litigiosas, com a confecção de teses, petições, argumentações, bem como análises de possíveis falhas que podem ser cometidas.
São inúmeros os benefícios da assessoria jurídica para as empresas que buscam proteger o seu patrimônio, principalmente na segurança de que as normas e legislações serão cumpridas, seja no âmbito cível, trabalhista ou tributário. Ademais, esses profissionais reduzem os riscos de processos judiciais, oferecendo acordos ou recorrendo de decisões insatisfatórias.
Portanto, vale a pena que o empresário invista nesses recursos jurídicos para a segurança patrimonial de sua empresa, já que é o ponto essencial para a sua sobrevivência. Para isso, é muito importante estar apoiado no auxílio de advogados e consultores especialistas, para que o processo ocorra da melhor forma possível.
